Trabalhadores da Ebserh de Uberaba denunciam aumento de jornada e falta de insumos

Trabalhadores da Ebserh de Uberaba denunciam aumento de jornada e falta de insumos

Em meio a pandemia de coranavírus que se alastra pelo país, a Ebserh já aproveitou para colocar em prática a MP 927/20 no que diz respeito à jornada de trabalho dos profissionais de saúde.

Uma comunicação vinda da sede da empresa, em Brasília, datada de 23/03 e enviada às Superintendências, Gerências Administrativas e Divisões de Gestão de Pessoas das unidades da Ebserh nos estados, trata das orientações sobre as jornadas de trabalho dos profissionais da Ebserh.

Segundo o comunicado, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, fica autorizada a prorrogação das jornadas de trabalho, inclusive em ambientes insalubres. Trabalhadores com jornadas regulares de (4h, 6h e 8h) poderão ter as jornadas prorrogadas pelo tempo necessário até o limite de 2 (duas) horas diárias, nos termos do Art. 61 da CLT.

Já os empregados que atuam na jornada 12 x 36 (doze horas de trabalho e 36 horas de descanso), poderão ter sua jornada prorrogada para até vinte e quatro horas de trabalho e no mínimo vinte e quatro de descanso. A exceção fica por conta dos profissionais que fazem jornada 24 x 72 (vinte e quatro horas de trabalho e setenta e duas horas de descanso).

Sobre as horas suplementares computadas em decorrência dessa flexibilização de jornada, o comunicado informada que estas poderão ser compensadas, no prazo de 18 (dezoito) meses, contado a partir da data de encerramento do estado de calamidade pública, por meio de banco de horas.

Contudo, para a adoção de tais medidas é necessário a celebração de acordo individual de trabalho escrito, conforme modelos de Termos Aditivos ao Contrato de Trabalho e tais medidas vigorarão, de forma excepcional, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

É um absurdo que a Ebserh, em um momento como esse, resolva aumentar a jornada dos profissionais.  O mais correto a contratação emergencial de profissionais da area da saúde como reforço para a equipe que, em tempos normais já trabalha no limite.

 

Falta de equipamentos e reutilização de máscaras

Os trabalhadores também denunciam a falta de equipamentos de proteção individual (EPI). Profissionais de alguns setores do HC-UFTM, em Uberaba, tiveram de fazer “vaquinha” para comprar viseiras, pois a Responsável Técnica não soube informar se esse equipamento seria disponibilizado aos trabalhadores.

Não bastasse a falta de equipamentos, uma Nota Técnica da Anvisa informa sobre a reutilização da máscara no mesmo plantão pelo mesmo profissional ou por período estendido de 15 dias desde que esteja íntegra, limpa e seca.

Conforme a atual Nota Técnica ANVISA, Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA N. 04/2020, a acomodação da máscara ocorrerá em envelopes de papel, com os elásticos da máscara para fora, identificadas com o nome do profissional, data e hora de abertura, ao final do plantão será entregue a chefia para guarda em armário do setor.

É, no mínimo, irresponsável, tal Nota Técnica recomendar a reutilização de equipamentos em se tratando de um vírus com uma alta taxa de contaminação. O correto seria o fornecimento de EPIs em quantidade suficiente para que os profissionais possam exercer seu trabalho de forma a não ficarem expostos ou oferecer risco aos pacientes.