Órgãos que já editaram Portarias/Memorandos/Normas Internas com suspensão dos atendimentos presenciais

Órgãos que já editaram Portarias/Memorandos/Normas Internas com suspensão dos atendimentos presenciais

Funarte - A Portaria Funarte nº 091, de 16 de março de 2020, estabelece diretrizes de contingência, em caráter excepcional, objetivando a prevenção da propagação do coronavírus (Covid 19) no âmbito da instituição. A portaria determina a suspensão de todas as pautas de teatros e espaços culturais da Funarte; As medidas de que trata esta portaria, vigorarão por 15 dias e serão reavaliadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Iphan - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabelece, a partir da Portaria nº 175 de 18 de março de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público externo e a adoção do trabalho remoto para todos os servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços da instituição pelos próximos 15 dias.

CNEN - A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estabeleceu medidas emergenciais em reação à pandemia do Covid-19. Para evitar contágios e preservar a saúde de seus colaboradores, as atividades serão executadas remotamente em todos os casos possíveis, o que é válido para todas as unidades da instituição. O trabalho presencial ocorrerá apenas quando for indispensável para a manutenção de serviços essenciais.

Incra - PORTARIA Nº 508, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Funai - Portaria nº 419, que prevê como medida de prevenção a suspensão de toda e qualquer atividade que implique o contato com indígenas isolados, tendo em vista a situação de vulnerabilidade dessas populações ao contágio do COVID-19.  

MEC - Como parte do esforço para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) adotou medidas temporárias para os servidores da pasta e de suas unidades integrantes. Foram suspensas viagens nacionais e internacionais de serviço e determinado o trabalho remoto para servidores em grupo de risco da doença, por exemplo. As orientações estão em na Portaria 491 portaria publicada nesta quinta-feira, 19 de março, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). As medidas ficarão vigentes “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional”.

 

DNIT - Em função da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19) e seguindo as diretrizes de prevenção dispostas na Instrução Normativa SGE/ME nº21, de 16 de março de 2020, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão suspensos os serviços de atendimento presencial ao público externo dos protocolos da Sede da Autarquia, em Brasília, e também das Superintendências Regionais (SRs).

Ibama – Atendimentos suspensos em todo o país.

 

CEFETMEMORANDO CIRCULAR Nº 140/2020 - DG/CEFETMG

Agência Nacional de Mineração - PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -  suspende, por determinação do Presidente da República, a visitação pública em todas as unidades de conservação federais pelo período de uma semana, a contar da presente data, podendo haver prorrogação.

Dnocs -  Norma Interna N° 1/2020/DG e a Norma Interna N° 2/2020/DG.

Fundacentro - Portaria n° 65, de 16 de março de 2020

IFSUL- PORTARIA 448/2020 - GAB/RET/IFSULDEMINAS

Minas e Energia - PORTARIA Nº 117/GM, DE 18 DE MARÇO DE 2020  

Advocacia Geral da União - PORTARIA Ng 84, DE 17 DE MARÇO DE 2020

 Secretaria do Trabalho (ex-Ministério do Trabalho) - PORTARIA Nº 7806, DE 18 DE MARÇO DE 2020.