Notícias do Mês Julho

Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

O senador Romero Jucá (MDB/RR) devolveu, no dia 05/07, a relatoria da proposta que trata da aposentadoria especial dos servidores públicos à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ. Assim, caberá ao presidente da CCJ, senador Edison Lobão (MDB/MA), designar novo relator à matéria. Após votação na CCJ, a proposta seguirá para análise do Plenário.

Temer assina MP que privatiza o saneamento e desestrutura o setor

Na surdina, em meio a um quase feriado por causa do jogo da seleção de futebol na Copa, o “presidente” Michel Temer assinou no dia 6/7, uma  Medida Provisória (MP) para revisar o Marco Legal do Saneamento e entregar o setor ao mercado.

Basta! Todos em defesa dos serviços e dos servidores públicos!

Basta! Todos em defesa dos serviços e dos servidores públicos!

No momento em que os servidores públicos federais se erguem em defesa de seus direitos, fortalecendo a Campanha Salarial (especialmente correção dos salários), o Ministério do Planejamento (interlocutor do governo no processo de negociação com os servidores) emite Portaria nº 193/2018, uma verdadeira bomba para dispersar a categoria e a aprisioná-la com a ameaça da mobilidade compulsória em massa. 

Organizar a luta de servidores contra o congelamento salarial

Nesse momento, a defesa de um serviço público de qualidade e gratuito para todos os brasileiros passa também pela defesa da democracia, com eleições justas e limpas.

Força tarefa cobrará respeito à Constituição na votação do orçamento 2019

Servidores públicos reunidos no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) promovem um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional com objetivo de alertar parlamentares para os riscos da aprovação, sem alterações, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

Câmara conclui privatização de 6 distribuidoras de energia; vai ao Senado

O texto-base fora aprovado na semana passada. Trata-se de substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o projeto, que incorpora trechos do projeto de lei de conversão da MP 814/17, da qual também foi relator

Audiência pública tratará de transferência de controle acionário de estatais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública, com data ainda a ser definida, para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas.

Mais uma vez, Câmara dos Deputados tenta calar manifestações populares de rua

O livre direito à manifestação está ameaçado pelo Congresso Nacional mais reacionário do Brasil desde a redemocratização do País. No início do mês de junho, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) apresentou requerimento solicitando tramitação com urgência do Projeto de Lei (PL) 1572/2007, de autoria do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que propõe a criminalização dos movimentos sociais e sindical.

Atenção, filiados (as) da região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba!

Atenção, filiados (as) da região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba!

Atenção, filiados (as) da região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba!