Notícias do Mês Abril

Decreto regulamenta progressão e promoção em carreiras da Area Ambiental

O Diário Oficial da União (DOU), publicou no dia 31/03,  o Decreto 8423/15  que regulamenta critérios para progressão e promoção na Carreira de Especialista em Meio Ambiente e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma). 

Impasse nas negociações é fruto da intransigência da Direção da Ceasaminas

No dia 31/03, a Ceasaminas se recusou a prorrogar a data-base da categoria. Usando subterfúgios e fingindo não conhecer o processo de negociações, a atual direção da Ceasaminas tentou fazer com que trabalhadores perdessem o direito à data-base.

Ministro Berzoini se compromete a interceder junto ao MPOG por demandas dos servidores das Comunicações

Representantes da Condsef se reuniram, no dia 01/04, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini para tratar das demandas dos servidores do Ministério. 

Jornada de Lutas: Todos à Brasília por avanços nos processos de negociação com o governo

O Fórum Nacional de Entidades dos servidores federais definiu as atividades de mobilização que acontecerão, em Brasília, durante a Jornada de Lutas.

Plenária Nacional aprova calendário de mobilização

A Plenária Nacional da Condsef encerrou as atividades da Jornada de Lutas que reuniu servidores de todo o Brasil e de diversas categorias dos Três Poderes essa semana, em Brasília.  Foi uma semana produtiva e com resultados positivos.

SINDSEP-MG e Asibama/MG realizam I Encontro Estadual dos Servidores da Área Ambiental

I Encontro Estadual dos Servidores da Área Ambiental

Nos dias 16 e 17 de abril, acontece na unidade da Floresta Nacional de Paraopeba, o I Encontro Estadual dos Servidores da Área Ambiental.

Paralisação dos trabalhadores do INCRA

Paralisação dos trabalhadores do INCRA, econcentração às 16 horas, em frente à Praça Afonso Arinos, com a participação de várias Centrais Sindicais.

Contra o  (PL) 4330, que precariza ainda mais as terceirizações nos setores público e privado.

Reunião com Secretário Executivo do Ministério da Cultura

No dia 01/04, foi realizado uma reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, os representantes das entidades representativas dos servidores, Sérgio Ronaldo(CONDSEF), Sérgio Pinto (DEC/CONDSEF), participaram da reunião. Da parte do Ministério da Cultura, estiveram presentes: João Brant, Secretário-Executivo, Gilton Pereira de Matos Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, Elaine dos Santos  Assessora Especial da SEXEC.

Empresas Públicas são excluídas do projeto de terceirização da Câmara

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias foram retiradas pelo plenário da Câmara dos Deputados da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

 

Condsef debate funcionamento da mesa de negociação com o governo, enquanto Convenção 151 não é regulamentada

A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a regulamentação da negociação coletiva no setor público, ainda não se tornou fato apesar de já ratificada pelo Governo Federal.

 

Dia 15/04 é marcado por protestos em todo país contra PL 4330

Foi realizado ontem 15/04, o dia Nacional contra a PL 4330, em Belo Horizonte os servidores do INCRA, fizeram paralização das 08h às 16h.

Semana tem reuniões no Planejamento luta contra PL das terceirizações

Após o feriado, a Confederação seguirá seu calendário normalmente. Nos dias 23 e 24 de abril, a Condsef se reúne na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento.

Câmara aprova projeto que permite terceirização da atividade-fim de empresa

Foi aprovado no dia 22/04, pela Câmara dos Deputados, a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04).  Em plenário foi aprovada uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

Reuniões para debater pauta unificada dos federais devem ocorrer em intervalos de até 15 dias

No dia 23/04, foi realizada a primeira reunião entre representantes do fórum de entidades nacionais dos servidores federais e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento.

26 anos SINDSEP-MG

26 anos SINDSEP-MG

Neste domingo 26/04, o SINDSEP-MG completa 26 anos.

Condsef e planejamento debatem pautas específicas da maioria dos servidores do Executivo

No dia 24/04, uma reunião entre representantes da Condsef e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento deu início às  negociações da pauta de reivindicações específicas dos servidores federais. Nesse primeiro encontro foram discutidos temas como mudanças na avaliação de desempenho para fins de aposentadoria, equiparação salarial baseada na tabela criada para cinco cargos de nível superior com a Lei 12.277/10.

Condsef se reúne com comissão nacional dos trabalhadores da Ebserh

Representantes da Condsef, entre eles, a diretora do SINDSEP-MG, Jussara Griffo estarão em Natal (RN), no dia 29/04, para participar da 4ª reunião do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Ebserh.

Reuniões estão sendo realizadas tanto na sede quanto nos estados onde existem hospitais universitários. O encontro debateu a jornada de trabalho, tema que mais tem trazido questionamentos dentro dos hospitais, em praticamente em quase todos os estados.

28 de abril Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho

28 de abril  Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho

No dia 28 de abril, trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo rendem homenagens ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho.  

Reunião discute equalização da tabela salarial com base na Lei 12.277/10

Em reunião dia 24/04, com os representantes da Condsef, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), Sérgio Mendonça, afirmou que uma equipe técnica do órgão estuda a proposta dos servidores de equalização da tabela salarial com base na Lei 12.277/10.

IMBEL: Empresa interrompe negociações e trabalhadores aprovam estado de greve

No início de março começaram as negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016 dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL).
A pauta de reivindicações unificada foi construída pelos trabalhadores em conjunto com os sindicatos representativos dos empregados das demais unidades da empresa nos estados Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.