História

História do Sindsep-MG

Ano de 1989. A inflação no Brasil era exorbitante. Em Belo Horizonte,um grupo de servidores públicos federais, cansados da ofensiva do governo Sarney contra o Serviço Público, funda o SINDSEP-MG. De lá para cá muita coisa mudou. Muitas lutas. Muitas conquistas. Hoje, mais de 25 anos depois, são quase 09 mil filiados em todo o estado. E o objetivo da diretoria colegiada do SINDSEP-MG é aumentar o número de filiados e trazer cada vez mais servidores para a luta.

A conjuntura

Em 1989, a conjuntura era um pouco mais favorável aos servidores públicos federais do que foi na Era Collor e do que é agora. Naquela época, os servidores ainda tinham poder de negociação com o governo federal. Os reajustes eram negociados em função da inflação vigente.

Uma das nossas mobilizações, naquela época, e que persiste até hoje, é a defesa do Serviço Público. Mas os servidores ainda não tinham se alertado para isso. Mesmo porque durante o governo Collor, o processo de privatização e desmantelamento do Serviço Público foi bem menor do que no governo FHC. A maioria das empresas ainda estava nas mãos do governo. E o funcionário público era um pouco mais valorizado.

Depois da implementação do projeto neoliberal (*), a situação do servidor público só foi piorando. Nessa época, os servidores foram chamados de marajás. Começava aí a ofensiva de desestruturação do Serviço Público que dura até hoje.

Naquela época, o Movimento Sindical ainda era muito ingênuo na defesa dos servidores públicos. Ele não previu que os servidores públicos iriam enfrentar essa avalanche de privatizações e perda de direitos.

(*) O neoliberalismo é uma política adotada no Brasil durante os governos Collor e FHC que atende aos interesses do imperialismo e da burguesia em detrimento dos anseios dos trabalhadores. A política neoliberal concentra-se em três pilares básicos: a) desregulamentação do mercado de trabalho e supressão dos direitos sociais; b) privatizações em geral c) abertura comercial e a desregulamentação financeira.

A criação do SINDSEP-MG

No final da década de 80 e início da década de 90, a luta dos servidores públicos federais, em Minas Gerais, era organizada por meio das Associações. Essas associações não eram o sindicato propriamente dito, mas tinham caráter sindical.

As negociações salariais, de benefícios e por melhores condições de trabalho eram feitas via associações. O sindicato não existia formalmente. Isso porque, até a Constituição de 1988, não era permitido a existência de sindicatos de servidores públicos federais. Mas havia uma ação sindical para pressionar o governo a atender nossas reivindicações.
A partir de 1988, os servidores puderam criar seus sindicatos. O primeiro sindicato a ser fundado foi o do Distrito Federal - o SINDSEP-DF – em 28 de agosto de 1987. Logo depois, em 26 de abril de 1989, surgiu o SINDSEP-MG. O processo foi árduo. Naquela época, os servidores tinham de ir de repartição em repartição para convencer os outros servidores da necessidade de fundarmos um sindicato. Nascia aí o nosso instrumento de luta contra a exploração.

Os primeiros passos

Como naquela época existiam as associações, quando os servidores conquistaram o direito de fundarem o seu sindicato, muitos servidores não conseguiam enxergar a importância dessa conquista.
O primeiro passo rumo à consolidação do SINDSEP-MG como entidade representativa dos servidores públicos federais, em Minas Gerais, era esclarecer às pessoas a importância, o poder de um sindicato e o que esse tipo de organização poderia fazer pela categoria.

A grande polêmica surgiu em torno da questão da substituição das associações pelos sindicatos. Mas as idéias foram amadurecendo com o tempo e as duas entidades continuaram a existir. Assim, enquanto as associações tratavam de assuntos mais específicos, o sindicato trataria dos assuntos gerais.

Lutas e conquistas

Ainda durante o governo Sarney, os servidores públicos federais mineiros participaram da histórica greve de 1988, quando conquistamos a GAE, o auxílio-creche, o auxílio-transporte, entre outros direitos.

Em 1990, já como SINDSEP-MG, fomos decisivos para a implantação do Regime Jurídico Único dos Servidores, que durante o governo de FHC foi totalmente descaracterizado.

No mandato de Itamar Franco, organizamos uma outra grande greve em 93, em que conquistamos a elevação da GAE para 160%, o pagamento das 12 referências, o direito ao tíquete-refeição e ao plano de saúde. Lutamos, também, e conquistamos, em parte, o retorno de vários servidores demitidos durante o governo Collor.

Com a chegada de FHC, em 1994, fiel escudeiro e fantoche do FMI, mais uma vez fomos alvos de uma série de ataques. FHC implantou o mais brutal arrocho na história dos servidores, desmontou órgãos públicos, fez a contra-reforma administrativa e desregulamentou a Lei nº 8.112. No entanto, a resistência do SINDSEP-MG junto com todos os sindicatos de servidores públicos do país representou uma grande barreira para que FHC não aplicasse todos os seus planos.

O início do Governo Lula, ao qual grande parte da categoria depositou confiança e esperança, não tem sido bom para os servidores. Com recompensa pelo apoio incondicional que recebeu durante a campanha eleitoral, Lula ofereceu aos servidores um miserável reajuste de 1% quando reivindicávamos um reajuste emergencial de 46,95%. Isso sem falar da aprovação da reforma da Previdência, no Congresso Nacional - cópia piorada da proposta do governo anterior - que aumenta o tempo de idade mínima para aposentadoria, taxa os servidores inativos (11% sobre o que exceder R$ 1.440,00), reduz a pensão de viúvas, entre outros ataques.

A greve que deflagramos no dia 08 de julho demonstra, de forma clara, a nossa autonomia e independência frente a este ou qualquer outro governo. Defendemos um serviço público digno e de qualidade, defendemos todos os direitos do servidor, lutamos por um Brasil justo e melhor para todos, sem opressão nem oprimidos.